Termos de Uso

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação PMMT (CTI) estabelece o presente regulamento sobre as políticas de acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle):

Termos Utilizados

  1. Plataforma: se refere ao sistema Moodle, ou Ambiente Virtual de Aprendizagem, e todos os seus recursos disponíveis.
  2. Ambiente: se refere ao espaço dentro da plataforma usado para interação acadêmica (disciplinas, cursos, grupos de estudos, etc).
  3. Usuário: utilizador da plataforma, registrado e identificado por login e senha.
  4. Gestor: usuário com função de administração dentro do ambiente, controlando todo seu conteúdo (na Plataforma esta função é denominada professor).
  5. Chave de inscrição: senha ou código utilizado pelo gestor para controlar o acesso de usuários ao seu ambiente.
  6. Backup: ato de exportar da plataforma o conteúdo total ou parcial de um ambiente, podendo ser restaurado posteriormente.
  7. Importação: ato de transferir conteúdo total ou parcial de um ambiente para outro dentro da plataforma.

1. Da Utilização da Plataforma

a) O acesso à Plataforma se dá através do cadastro realizado pela CTI com base nos nomes enviados pelos gestores do curso.

b) Os dados fornecidos durante a realização do cadastro serão mantidos em sigilo e não serão utilizados para outros fins, nem repassados a terceiros.

c) Esta Plataforma destina-se exclusivamente a atividades acadêmicas (ensino, pesquisa, extensão, grupos de estudo, capacitações e treinamento de pessoal), podendo ser utilizados por todos integrantes da PM (professores, alunos e técnicos).

d) A Plataforma não poderá ser utilizada para divulgação de conteúdos não acadêmicos, ofensivos, ameaças e discriminações de qualquer espécie.

e) Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pelo CTI.

f) Qualquer usuário da Plataforma é responsável pelo cumprimento deste regulamento, não podendo evocar o seu desconhecimento.

2. Do Conteúdo

a) Os usuários devem respeitar a propriedade intelectual, não copiando, modificando, usando ou divulgando textos, artigos, programas ou qualquer outro material, sem a permissão do autor.

b) É proibido o envio de arquivos que visem descodificação de senhas, leitura de dados de terceiros, propagação de vírus ou qualquer ato que prejudique o funcionamento da Plataforma.

c) A CTI reserva-se o direito de excluir usuários que não cumpram as normas.

3. Das Atribuições dos Usuários

a) Todos os usuários da Plataforma devem fornecer dados pessoais e intransferíveis, que devem ser mantidos em sigilo.

b) Qualquer usuário deve garantir o sigilo da sua senha e chave de inscrição.

c) Usuários inativos por mais de 01 (um) ano terão seus cadastros excluídos automaticamente.

d) Todos os usuários registrados devem se identificar com uma fotografia de rosto, atualizada.

4. Da Gestão do Ambiente

a) A criação do ambiente deve ser solicitada com antecedência, dependendo da complexidade.

b) O prazo para atendimento será de 15 dias úteis, sendo responsabilidade do solicitante entrar em contato com o suporte técnico caso o prazo seja excedido.

c) Cabe ao gestor o controle de acesso ao ambiente pelos seus usuários (fornecimento de chave de inscrição ou inscrição manual).

d) A exclusão do ambiente pode ocorrer em situações específicas, conforme o regulamento.

e) O gestor é responsável pelo backup e importação dos conteúdos.

Atenciosamente, equipe CTI.