Termos de uso

 

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação PMMT (CTI) estabelece o presente regulamento sobre as políticas de acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle):
 
 
 
Termos utilizados
 
  1.  Plataforma: se refere ao sistema Moodle, ou Ambiente Virtual de Aprendizagem, e todos os seus recursos disponíveis
  2.  Ambiente: se refere ao espaço dentro da plataforma usado para interação acadêmica (disciplinas, cursos, grupo de estudos, etc)
  3.  Usuário: utilizador da plataforma, registrado e identificado por login e senha
  4.  Gestor: usuário com função de administração dentro do ambiente, controlando todo seu conteúdo (na Plataforma esta função é denominada professor)
  5.  Chave de inscrição: senha ou código utilizado pelo gestor para controlar o acesso de usuários ao seu ambiente
  6.  Backup: ato de exportar da plataforma o conteúdo total ou parcial de um ambiente, podendo ser restaurado posteriormente
  7.  Importação à ato de transferir conteúdo total ou parcial de um ambiente para outro dentro da plataforma
 
 
1- Da utilização da plataforma
 
a) O acesso à Plataforma se dá através do cadastro realizado através da CTI através dos nomes enviados pelos gestores do curso. 
 
b) Os dados fornecidos durante a realização do cadastro serão mantidos em sigilo e não serão 
 
utilizados para outros fins, nem repassados à terceiros;
 
c) Esta Plataforma destina-se exclusivamente a atividades acadêmicas (ensino, pesquisa, 
 
extensão, grupos de estudo, capacitações e treinamento de pessoal) podendo ser utilizados por 
 
todos integrantes da PM (professores, alunos e técnicos), exercendo a função de gestor 
 
ou estudante do ambiente;
 
d) A Plataforma não poderá ser utilizada para divulgação de conteúdos não acadêmicos, 
 
ofensivos, ameaças e discriminações de qualquer espécie;
 
e) Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pelo CTI;
 
f)  Qualquer usuário da Plataforma é responsável pelo cumprimento deste regulamento, não 
 
podendo evocar o seu desconhecimento.
 
 
 
2 – Do conteúdo
 
a)  Os usuários terão de respeitar a propriedade intelectual, não copiando, modificando, usando 
 
ou divulgando em todo ou em parte, textos, artigos, programas ou qualquer outro material, sem 
 
a permissão do seu autor;
 
b) Aos usuários é rigorosamente proibido o envio de arquivos (upload) que tenham como 
 
finalidade a descodificação de senhas, a leitura de dados de terceiros, conteúdo pornográfico, 
 
propagação de vírus, destruição de outros arquivos ou o não funcionamento da Plataforma;
 
c) A CTI reserva-se o direito de excluir usuários que não cumpram as normas expostas, 
 
usem linguagem ou elementos gráficos inconvenientes ou ofensivos;
 
3 - Das atribuições dos usuários
 
a)   Todos os usuários da Plataforma têm de fornecer pelos gestores dos curso 
 
. Esses dados são pessoais e intransferíveis e devem ser mantidos em sigilo e 
 
utilizados apenas para a autenticação no sistema;
 
b)  Qualquer usuário deverá proceder de forma responsável, garantindo o sigilo da sua senha e 
 
chave de inscrição de disciplina de forma a evitar a sua utilização fraudulenta;
 
c)  Os usuários que permaneçam mais de 01 (um) ano sem acessar a Plataforma terão seus 
 
cadastros excluídos automaticamente;
 
d) Sendo esta uma Plataforma de trabalho colaborativo, todos os usuários registrados devem 
 
identificar-se com uma fotografia de rosto, atualizada (editar perfil do utilizador);
 
4 - Da gestão do ambiente
 

a) A criação do ambiente deverá ser solicitada com antecedência razoável, dependendo da complexidade e agenda de atendimento da CTI;

 

b) Prazo para atendimento do item “a)” deste capítulo será de 15 dias úteis, devendo o 
 
solicitante entrar em contato com o suporte técnico caso o prazo seja excedido;
 
c) Cabe ao gestor o controle de acesso ao ambiente pelos seus usuários (fornecimento da 
 
chave de inscrição ou inscrição manual);
 
d) A exclusão do ambiente acontecerá nas seguintes situações:
 
i. Quando se tratar de cursos de curta duração: de forma automática contando 4 meses  
 
do seu término, ficando disponível para os usuários apenas os cursos vigente .
 
 
ii.  Quando se tratar de demais atividades: com a ausência de acessos no intervalo de 01 (um) 
 
ano.
 
iii.   Caso seja descumprido o item “d)” do capítulo 1;
 
iv.  A pedido do gestor;
 
e)  As responsabilidades do backup ou importação das informações do conteúdo do ambiente 
 
cabem ao gestor;
 
f) O gestor do ambiente é responsável pela inserção do conteúdo das atividades e avaliações 
 
disponibilizadas na Plataforma Moodle, devendo zelar pela legitimidade dessas informações;
 
g)  O gestor deve manter a equipe de suporte técnico informada sobre eventuais falhas ou 
 
deficiências no sistema.

 

Atenciosamente equipe CTI.